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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:09
Liminar permite afastamento de servidor público para participar de curso de formação sem prejuízo da remuneração
Curso de Formação, no Concurso Público para o cargo de Analista em Gestão Administrativa.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Militar. Nomeação em cargo público de professor do município. Reserva remunerada. Obrigatoriedade da autorização do presidente da república para nomeação no cargo.

de São João de Meriti, para o qual foram aprovados por concurso público.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007

Regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:09
Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente
de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:23
Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

pode ser notada em tribunais, prejudicando o julgamento justo de pessoas negras. Para a elaboração do
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 14:13
Justiça do Trabalho determina que o Ministério do Trabalho e Emprego restitua ao Banco do Brasil multa administrativa recebida
A 1ª Turma do TRT10ª Região declarou improcedente o auto de infração aplicado ao Banco do Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e determinou a restituição do valor recolhido.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:37
Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
separadas para pessoas transgênero e não ofereceria espaços de convivência específicos para indivíduos desse grupo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30
Regulação das Mídias Sociais e Digitais
pessoas com interesses em comum. Para o Ministro, isso aumenta a polarização, o extremismo e a
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:12
Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial
instituições de ensino devem garantir o acesso, permanência, participação e aprendizagem das pessoas com
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:39
Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas

No dia a dia de um advogado empresarial é comum ouvir relatos de pessoas descontentes com a
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:46
Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ
armas, tendo sido denunciado com outras 18 pessoas no âmbito da Operação Maleficus, deflagrada pela
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:30
Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas
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Array Publicado em 2022-04-29T23:07:17.606071
OS TRAÇOS JURÍDICOS-SANITÁRIOS DA PANDEMIA DA GRIPE ESPANHOLA E COVID-19 NO BRASIL

pessoas infectadas que tiveram na época do Covid-19 e da gripe espanhola e os traços jurídicos sanitários
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Array Publicado em 2021-11-08T18:39:01+00:00
A maior revolução da história dos negócios está acontecendo
pessoas e esse ano te convida para uma experiência única para você atualizar para novos modelos de negócios Humanizados, Inovadores e Alta Lucratividade.

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